Boletim da ONU n.º 133

No final de Outubro, a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) retomou a 11ª sessão especial de emergência para discutir a tentativa da Federação Russa de anexar ilegalmente as regiões ucranianas de Donetsk, Luhansk, Kherson, e Zaporizhia através de referendos. Esta sessão especial de emergência abriu pela primeira vez em Março deste ano, mas foi suspensa em Abril. Contudo, após a ederação Russa ter vetado uma resolução do Conselho de Segurança apresentada para abordar os referendos ilegais, os Estados da Ucrânia e Albânia instaram o Presidente da AGNU, Csaba Kőrösi, a retomar a sessão de emergência.

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Boletim da ONU n.º 132

A 2022 Durante 10 dias em Setembro, os Chefes de Estado e de Governo reuniram-se na sede da ONU em Nova Iorque para a abertura da 77ª sessão da AG da ONU e dez dias para o Debate Geral Anual de Alto Nível. Cimeiras, discursos e diálogo preencheram os dias enquanto sirenes policiais, ruas fechadas e protestos ocasionais tomaram conta da área circundante. Este ano, a reunião realizou-se principalmente com a presença das pessoas e teve lugar num contexto sombrio de três crises globais complexas e interligadas que atualmente desafiam as formas tradicionais de diplomacia e apelam a novas formas de resposta multilateral: Conflito, Alterações Climáticas e COVID 19. Ao mesmo tempo, a Semana do Clima em Nova Iorque salientou a urgência da resposta à crise climática através de uma superabundância de painéis, atividades e eventos. Neste número do Boletim da ONU, destacamos apenas algumas das sessões a que assistimos.

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Boletim da ONU n.º 131

"O nosso mundo está em grandes dificuldades - e o mesmo se passa com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável". O Secretário-Geral Antonio Guterres não poupou palavras ao dirigir-se aos Chefes de Estado e de Governo que participaram no Fórum Político de Alto Nível na ONU, em Julho de 2022. Num mundo que se revê nos efeitos da pandemia da COVID, assolado por conflitos, instabilidade geopolítica, recessão económica global, insegurança alimentar e energética, e o agravamento da crise climática, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são talvez mais cruciais do que nunca. Durante o período de 5 a 13 de Julho, os progressos na consecução dos ODS foram revistos com incidência nos ODS 4 (educação de qualidade), ODS 5 (igualdade de género), ODS 14 (proteger a vida marinha), ODS 15 (vida na terra), e ODS 19 (parcerias para os Objetivos. 44 países apresentaram as suas "Revisões Nacionais Voluntárias", - partilha de desafios e boas práticas e representantes da Sociedade Civil pressionados para a ação e responsabilização. É evidente que, a partir das RNVs apresentadas, muito mais precisa de ser feito para acelerar o progresso dos ODS.

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Boletim da ONU n.º 130

Nesta edição especial de Boletim da ONU centramo-nos na 2ª Conferência dos Oceanos, da ONU, que se realizou em Lisboa, Portugal, de 27 de Junho a 1 de Julho. Após um adiamento de dois anos devido à COVID, cerca de 4.000 delegados, incluindo muitos Chefes de Estado e de Governo, participaram na segunda Conferência Oceânica... Foi co-organizada pelos Governos do Quénia e de Portugal e centrou-se no tema "Intensificar a acção dos oceanos com base na ciência e inovação para a implementação do SDG 14".

Ficámos felizes por ter uma delegação RSCM composta pelas Irmãs Manuela Queirós, e M Julieta Mendes Dias (Portugal) e a Irmã Virginia Dorgan (A nossa Coordenadora Internacional JPIC. Também participou a Ir. Kathryn Keigher, IBVM, uma colega da JPIC de Inglaterra. Temos o prazer de partilhar as suas reflexões sobre esta experiência.

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Boletim da ONU n.º 129

Passaram quase quatro anos desde que o primeiro acordo da ONU negociado internacionalmente sobre uma abordagem comum para a gestão da migração internacional foi adoptado pela Assembleia Geral da ONU, após um processo de dois anos de consultas e negociações. Embora o "Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular" (GCM) não seja um acordo juridicamente vinculativo, foi nele incorporado um processo de revisão, e o primeiro "Forum Internacional de Revisão da Migração (IMRF) teve lugar em Nova Iorque de 17 a 20 de Maio de 2022. Os debates centraram-se nos progressos da implementação das 23 propostas de Ação, com vista a identificar as lacunas e os desafios que afectam a implementação, bem como a partilha de boas práticas desenvolvidas no contexto dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para 2030. Uma Declaração de Progresso foi acordada por consenso e adotada pela Assembleia Geral da ONU por aclamação.

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Boletim da ONU n.º 128

Na última semana de Abril, o Secretário-Geral da ONU Antonio Guterres visitou Moscou e Kiev enquanto tentava mediar um cessar-fogo na Ucrânia e a abertura de corredores humanitários em zonas dilaceradas pelo conflito, tais como Mariupol. Segundo a OCHA, Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários, a grave crise humanitária na Ucrânia está a deixar milhões de pessoas numa situação de extrema necessidade. Tem afetado aqueles que fugiram através das fronteiras, aqueles que se deslocam no interior do país e aqueles que se encontram afundados em locais sob ataque. As Nações Unidas e os seus parceiros têm vindo a aumentar os fornecimentos e serviços para satisfazer as necessidades urgentes da população civil em todo o país em termos de proteção e socorro.

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Boletim da ONU n.º 127

A 25 de Março, a 66ª reunião da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CEM) chegou ao fim com a adopção por consenso das Conclusões Acordadas sobre a igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas no contexto das alterações climáticas, políticas e programas ambientais e de redução do risco de catástrofes. Houve um amplo apoio dos Estados-Membros quanto à necessidade de uma ação que responda às questões de género para enfrentar e enfrentar a crise climática e o reconhecimento de que tal exige uma ação imediata e urgente. Durante um período de duas semanas, e em paralelo com as sessões formais, os painéis interativos e as negociações dos Estados-membros, uma maratona de cerca de 800 sessões virtuais formaram o Fórum CSW da ONG sobre o mesmo tema. O Fórum tinha como objetivo informar, envolver e inspirar os esforços das bases e a defesa dos direitos das mulheres e meninas face às alterações climáticas e ao desastre ambiental. Esta edição de Boletim da ONU partilha alguns vislumbres destes eventos.

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Boletim da ONU n.º 126

Realizada fora da sede da ONU em Nova Iorque pela primeira vez, a Semana dos Objetivos Globais teve lugar de 15 a 22 de Janeiro no coração da Expo 2020 no Dubai. Reuniu parceiros, ativistas e defensores para mobilizar e acelerar a dinâmica sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). Como a Secretária-Geral Adjunta da ONU, Amina Mohammed, observou nas suas palavras iniciais, o compromisso de 2015 para com a Agenda 2030 representou uma importante mudança de paradigma com a qual os Estados membros se comprometeram, prometendo entregar 17 ODS. O progresso tem sido dolorosamente lento e a Década de Ação tem sido severamente afetada pela COVID 19. No entanto, ela sublinhou a sua importância vital. "A Agenda 2030 continua a ser o nosso projeto indispensável para evitar um futuro de desigualdade crescente, de catástrofe climática escalada e de conflito perpétuo".

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Boletim da ONU n.º 125

Todos os anos, o mundo comemora o 10 de Dezembro como Dia dos Direitos Humanos - o dia em que a Assembleia Geral da ONU adoptou a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Traduzida em mais de 500 línguas, esta Declaração, globalmente aceite, serve de base para um sistema em expansão de proteção dos direitos humanos universalmente reconhecidos. Estes direitos estão no cerne da Agenda 2030 da ONU e da nossa defesa como RSCM para um mundo mais justo. O tema deste ano para o dia centrou-se na "Igualdade" - "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos" (Artigo 1).

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